Cecop promove semana para discutir o combate à pirataria

Nesta segunda-feira (3), comemora-se o Dia Estadual de Combate à Pirataria. Como forma de celebração da data, o Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop) organizou, em Florianópolis, uma semana de encontros, seminários e premiação a ações de destaque na área. O objetivo é prevenir violações da propriedade intelectual.

A primeira ação ocorre nesta segunda (3), por volta das 10h, com panfletagem de material educativo pela Polícia Militar no posto de fiscalização da SC-401. Às 14h, haverá a entrega do prêmio "Destaque no Combate à Pirataria", no auditório da Fecomércio.

Amanhã, no mesmo local e também a partir das 14h, haverá um seminário sobre combate à pirataria. Os palestrantes são Natan Schiper, especialista em pirataria e representante da Confederação Nacional de Comércio de Bens, Serviços e Turismo, e Renato Opice Blum, advogado e economista. Entre os temas, estarão os desafios e cenários da pirataria, cyberpirataria e crimes digitais.

Já na quarta-feira, às 19h, será realizada uma reunião da Comissão de Direito da Inovação, Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria, no plenário da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.

QUEM É O CECOP?

O Conselho Estadual de Combate à Pirataria (Cecop), órgão da Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável, é integrado por diversas entidades, entre elas a Associação de Clubes de Futebol Profissional de Santa Catarina.

O Cecop está estruturado em três vertentes de trabalho: institucional, educativo e operacional. Por meio da assinatura de termos de cooperação com várias entidades públicas e privadas, tem por objeto promover e coordenar ações de enfrentamento à pirataria, colaborando com a formulação e proposição de plano estadual para a prevenção e o combate à pirataria, à sonegação fiscal dela decorrente e aos delitos contra a propriedade intelectual.

A apreensão é uma das ações desenvolvidas pelo Cecop. Campanhas de conscientização também são realizadas. Em parceria com os departamentos jurídicos dos clubes, o Cecop desenvolve, nas imediações das praças esportivas, operações para combater a venda ilegal de produtos.

Fonte: Fecomércio e G1